Carta aberta

Apesar dos constantes esforços e investimentos voltados à provisão de infraestrutura de conectividade no país, o Brasil ainda tem milhões de pessoas que não estão totalmente conectadas, por vezes limitadas à comunicação por voz, por vezes com restrições de acesso ao ensino à distância, ao trabalho remoto, aos pagamentos digitais e a tantas outras ferramentas que facilitam e transformam nossas vidas cotidianamente. O Brasil todo perde com essa situação, pois vê piorarem seus índices nacionais de desenvolvimento humano, de produtividade e de inovação.

O aumento do acesso à conectividade passa pela maior abrangência dos serviços de internet móvel, mais populares e de maior alcance, e demanda infraestrutura, principalmente a instalação dos equipamentos conhecidos como estações rádio base (ERBs), ou antenas de telefonia celular. Sem que se aumente o número de antenas país afora, não teremos avanços na inclusão digital.

Levar conectividade a mais pontos do Brasil e incluir essa parcela populacional ainda desconectada depende de vários fatores. É preciso cuidar das redes já instaladas e modernizar continuamente a tecnologia de acesso, o que tem exigido vultuosos investimentos. É necessário ainda adotar políticas públicas que permitam levar infraestrutura às áreas mais remotas.

Com a aprovação das regras de implantação do 5G no Brasil, a meta de levar os serviços de telecomunicações a localidades afastadas e trechos de rodovias ainda descobertos se torna muito mais desafiadora dado o arcabouço legal que regula a implantação da infraestrutura de suporte para as antenas e têm base nas normas de ocupação de solo das cidades brasileiras.

Atualmente, a principal barreira à implantação de ERBs está nas leis municipais anacrônicas ou mal formuladas. Regras de instalação condicionadas à parâmetros urbanísticos irrazoáveis – como a largura das ruas – normas que tratam antenas como edificações, em lugar de equipamentos, imposição de distanciamentos injustificáveis das antenas e processos morosos e burocráticos de licenciamento são exemplos de previsões legais que, carecendo de embasamento técnico, dificultam ou embargam a instalação de novos equipamentos.

A solução passa pela reformulação dessas leis, para que fiquem alinhadas à Lei Geral de Antenas, de 2015, e pela desburocratização dos processos de licenciamentos destas instalações perante a Prefeitura. Sem isso, o país não terá a infraestrutura de telecomunicações necessária ao aproveitamento máximo das tecnologias de conectividade, de modo a garantir a universalização do acesso e a implementação do 5G no país.

Por isso, convidamos você a tomar parte no movimento #ANTENE-SE.

#ANTENE-SE para o sinal da educação: o ensino à distância, que já era importante para milhões de jovens e adultos que de outra forma teriam dificuldades para completar sua formação, mostrou ser indispensável durante a pandemia. Queremos que ele seja uma alternativa permanente para todos os brasileiros.

#ANTENE-SE para o sinal da saúde: a telemedicina começa a ser regulamentada e já é uma realidade para certos tipos de consultas e para a emissão de receitas médicas. Queremos que ela transforme o atendimento de saúde no Brasil, facilitando as medidas de atenção básica e reduzindo as filas nos hospitais.

#ANTENE-SE para o sinal da desigualdade social: a universalização do acesso à internet pode reduzir a desigualdade social. No Brasil, apesar dos constantes esforços e investimentos voltados para provisão de infraestrutura de conectividade, muitas pessoas ainda não têm conexão, ou só dispõem de um sinal residual instável pela falta de infraestrutura.

#ANTENE-SE para o sinal do empreendedorismo: o Brasil tem um dos povos mais empreendedores do mundo, mas o déficit de conectividade impede que muitos negócios mais pujantes e eficientes. Queremos um Brasil pronto a crescer com a energia dos seus empreendedores.

#ANTENE-SE para o sinal da produtividade: A cada dia aumentam as evidências sobre a contribuição das tecnologias digitais para o aumento da produtividade de negócios e países. Em 2019, a Organização Para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) dedicou uma de suas cúpulas ministeriais a esse tema, exortando os governos da América Latina a promover todos os investimentos necessários ao surgimento de um ambiente “em que os benefícios da transformação digital possam ser aproveitados, incluindo o aumento de produtividade”. Queremos acelerar esse avanço.

#ANTENE-SE para o 5G: a nova tecnologia vai demandar muito mais equipamentos de conectividade do que os hoje necessários para o dia a dia. Serão necessárias de 10 a 15 vezes mais antenas do que aquelas usadas nas redes 2G, que permitiram a popularização dos celulares. Queremos um Brasil capaz de viver plenamente a revolução do 5G e da internet das coisas.

#ANTENE-SE para o nosso movimento. Siga a página no Facebook. Compartilhe nossos conteúdos, e compartilhe conosco histórias sobre o impacto da conectividade em sua vida, em seu bairro, em sua cidade. Vamos criar juntos um Brasil mais conectado.

27/05/2021

Exclusão digital deixou famílias pobres sem auxílio emergencial

Estudo do FGV/Cemif aponta na que pandemia a exlusão digital prejudicou o acesso das famílias mais pobres…

27/05/2021

Sem celular e internet, mais pobres não recebem auxílio do governo, diz FGV

Reclamações relacionadas à exclusão digital pelas pessoas mais pobres na hora de fazer o cadastro do auxílio emergencial…

04/05/2021

Valor Econômico - Sem internet, favela vive ‘Estado mínimo’ profundo na pandemia, aponta Instituto Locomotiva

O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, reafirmou nesta terça-feira (4) que a favela é o lugar no Brasil onde o “Estado é mínimo”, pela falta de acesso dos moradores a serviços básicos — uma provocação à corrente do pensamento liberal…

04/05/2021

Poder360 - ‘Governo digital’ depende de reforço na infraestrutura, escreve Daniel Annemberg

A Prefeitura de São Paulo mantém atualmente 130 telecentros. São espaços onde as pessoas navegam pela internet, consultam e-mails e realizam tarefas on-line. Parece anacrônico? Foi exatamente o que pensei ao assumir a Secretaria de Inovação e Tecnologia do município, no começo de 2017…

04/05/2021

SP1 - Extremos das zonas Sul e Leste de SP têm as piores conexões de internet, diz estudo

Em Iguatemi, na Zona Leste, quantidade de moradores usando a mesma uma mesma torre é quase 11 vezes acima do ideal…

03/05/2021

Jornal da Band - Isolados na cidade: falta sinal de telefone nas periferias

02/05/2021

Teletime - Números do mercado | O desafio do espectro

Este podcast traz as principais notícias do dia na Newsletter TELETIME News. Um jeito se de manter informado sem perder tempo…

29/04/2021

Teletime - Movimento Antene-se quer mostrar importância das antenas para o avanço da conectividade

A proposta do movimento é difundir a ideia de que a infraestrutura de antenas é parte fundamental para o desenvolvimento econômico e social por ser viabilizadora da conectividade, para “engajar a sociedade na reflexão sobre o futuro digital”.

08/04/2021

Tele.Síntese - Empresas de infraestrutura otimistas com decisões do STF

“Pelo menos 12 decisões recentes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal trouxeram ânimo às empresas de infraestrutura de telecomunicações. Desde 2020, a Corte tem julgado em desfavor de prefeituras e estados que criaram leis capazes de restringir a implantação de torres e antenas….”

28/03/2021

Consultor Jurídico - Legislação sobre instalação de antenas representa um entrave para o 5G no país

“A legislação sobre telecomunicações é de competência da União. Contudo, municípios e estados têm normas conflitantes com o regramento federal. Esse nó jurídico pode afetar diretamente a implementação da tecnologia 5G no país…”

11/03/2021

Broadcast Estadão - Torres para montar rede 5G vão requerer investimento de R$ 6 bi em 5 anos

“A preparação da infraestrutura para acomodar as antenas para a internet móvel de quinta geração (5G) demandará investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, de acordo com a Luciano Stutz, Presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel)…”

02/03/2021

VEJA - STF julga lei de antenas de SP inconstitucional e abre espaço para 5G

“Uma decisão do Supremo Tribunal Federal publicada ontem julgou inconstitucional a Lei de Antenas de São Paulo. A lei paulistana 13.756/2.004 impõe diversas restrições que acabariam por limitar a instalação de infraestrutura de telecomunicações na cidade – hoje há incontáveis pedidos de licenciamentos pendentes de aprovação…”

12/02/2021

Consultor Jurídico - O Supremo e a conectividade: impacto da Lei de Antenas na cidade de São Paulo

“Hoje, cerca de 70 milhões de pessoas no país têm acesso precário à internet ou não têm nenhum acesso. Uma das razões para isso é a desigualdade com que as antenas se distribuem pela cidade…”

10/02/2021

Jota - Conectividade, um ativo estratégico para o Brasil

“Ao longo dos últimos meses, os efeitos do distanciamento social causado pela Covid-19 foram mitigados, para muitos brasileiros, pelo acesso ao trabalho remoto, às aulas virtuais, ao comércio eletrônico. Entretanto, outros 70 milhões de cidadãos não puderam contar com essa alternativa. Eles têm conexão precária com as redes de comunicação, ou simplesmente não estão conectados…”

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