Apesar dos constantes esforços e investimentos voltados à provisão de infraestrutura de conectividade no país, o Brasil ainda tem milhões de pessoas que não estão totalmente conectadas, por vezes limitadas à comunicação por voz, por vezes com restrições de acesso ao ensino à distância, ao trabalho remoto, aos pagamentos digitais e a tantas outras ferramentas que facilitam e transformam nossas vidas cotidianamente. O Brasil todo perde com essa situação, pois vê piorarem seus índices nacionais de desenvolvimento humano, de produtividade e de inovação.

O aumento do acesso à conectividade passa pela maior abrangência dos serviços de internet móvel, mais populares e de maior alcance, e demanda infraestrutura, principalmente a instalação dos equipamentos conhecidos como estações rádio base (ERBs), ou antenas de telefonia celular. Sem que se aumente o número de antenas país afora, não teremos avanços na inclusão digital.

Levar conectividade a mais pontos do Brasil e incluir essa parcela populacional ainda desconectada depende de vários fatores. É preciso cuidar das redes já instaladas e modernizar continuamente a tecnologia de acesso, o que tem exigido vultuosos investimentos. É necessário ainda adotar políticas públicas que permitam levar infraestrutura às áreas mais remotas.

Com a aprovação das regras de implantação do 5G no Brasil, a meta de levar os serviços de telecomunicações a localidades afastadas e trechos de rodovias ainda descobertos se torna muito mais desafiadora dado o arcabouço legal que regula a implantação da infraestrutura de suporte para as antenas e têm base nas normas de ocupação de solo das cidades brasileiras.

Atualmente, a principal barreira à implantação de ERBs está nas leis municipais anacrônicas ou mal formuladas. Regras de instalação condicionadas à parâmetros urbanísticos irrazoáveis – como a largura das ruas – normas que tratam antenas como edificações, em lugar de equipamentos, imposição de distanciamentos injustificáveis das antenas e processos morosos e burocráticos de licenciamento são exemplos de previsões legais que, carecendo de embasamento técnico, dificultam ou embargam a instalação de novos equipamentos.

A solução passa pela reformulação dessas leis, para que fiquem alinhadas à Lei Geral de Antenas, de 2015, e pela desburocratização dos processos de licenciamentos destas instalações perante a Prefeitura. Sem isso, o país não terá a infraestrutura de telecomunicações necessária ao aproveitamento máximo das tecnologias de conectividade, de modo a garantir a universalização do acesso e a implementação do 5G no país.

Por isso, convidamos você a tomar parte no movimento #ANTENE-SE.

#ANTENE-SE para o sinal da educação: o ensino à distância, que já era importante para milhões de jovens e adultos que de outra forma teriam dificuldades para completar sua formação, mostrou ser indispensável durante a pandemia. Queremos que ele seja uma alternativa permanente para todos os brasileiros.

#ANTENE-SE para o sinal da saúde: a telemedicina começa a ser regulamentada e já é uma realidade para certos tipos de consultas e para a emissão de receitas médicas. Queremos que ela transforme o atendimento de saúde no Brasil, facilitando as medidas de atenção básica e reduzindo as filas nos hospitais.

#ANTENE-SE para o sinal da desigualdade social: a universalização do acesso à internet pode reduzir a desigualdade social. No Brasil, apesar dos constantes esforços e investimentos voltados para provisão de infraestrutura de conectividade, muitas pessoas ainda não têm conexão, ou só dispõem de um sinal residual instável pela falta de infraestrutura.

#ANTENE-SE para o sinal do empreendedorismo: o Brasil tem um dos povos mais empreendedores do mundo, mas o déficit de conectividade impede que muitos negócios mais pujantes e eficientes. Queremos um Brasil pronto a crescer com a energia dos seus empreendedores.

#ANTENE-SE para o sinal da produtividade: A cada dia aumentam as evidências sobre a contribuição das tecnologias digitais para o aumento da produtividade de negócios e países. Em 2019, a Organização Para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) dedicou uma de suas cúpulas ministeriais a esse tema, exortando os governos da América Latina a promover todos os investimentos necessários ao surgimento de um ambiente “em que os benefícios da transformação digital possam ser aproveitados, incluindo o aumento de produtividade”. Queremos acelerar esse avanço.

#ANTENE-SE para o 5G: a nova tecnologia vai demandar muito mais equipamentos de conectividade do que os hoje necessários para o dia a dia. Serão necessárias de 10 a 15 vezes mais antenas do que aquelas usadas nas redes 2G, que permitiram a popularização dos celulares. Queremos um Brasil capaz de viver plenamente a revolução do 5G e da internet das coisas.

#ANTENE-SE para o nosso movimento. Siga a página no Facebook. Compartilhe nossos conteúdos, e compartilhe conosco histórias sobre o impacto da conectividade em sua vida, em seu bairro, em sua cidade. Vamos criar juntos um Brasil mais conectado.